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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:21

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ressarcimento de despesas.

Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador. Configuração ainda da responsabilidade subjetiva por culpa empresarial. Aposentadoria e pensão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:36

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Denunciação da lide.

Mudança de titularidade de cartório extrajudicial. Sucessão trabalhista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:21

Agravo de instrumento. Recurso ordinário não recebido por deserto.

Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17

Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:47

Agravo de instrumento. Direito tributário. Exceção de pré-executividade.

Negado seguimento ao recurso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:39

Agravo de instrumento. Locação. Despejo. Antecipação de tutela. Imóvel.

Caso em que a locadora não logrou demonstrar a urgência que autorize o deferimento da medida antecipatória.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:22

Agravo de instrumento. Competência. Autarquia. Delito civil. Domicílio do autor.

Recurso negado.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:55

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Inclusão de sócios. Descabimento.

A inclusão de sócios no pólo passivo da execução fiscal tem respaldo nos artigos 134, 135, inciso III do CTN e no artigo 4º, inciso V da Lei n° 6.830/80
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 11:12

Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.

Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta a constituição. Contencioso de mera legalidade. Inviabilidade do recurso extraordinário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:04

Processual civil. Expediente avulso. Agravo regimental em agravo de instrumento.

Intempestividade. Recurso não conhecido.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 11:36

Execução fiscal. Agravo regimental no agravo de instrumento. Penhora.

Debêntures da companhia valor do rio doce. Recusa do credor. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:16

Agravo de instrumento. Formação deficiente. Impossiblidade de conhecimento do recurso.

Inobservância do comando legal contido no inciso I, do art. 525 do CPC.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:00

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição previdenciária. Suspensão de exigibilidade.

Agravo de instrumento manejado pela FAZENDA NACIONAL contra decisão que, em sede de execução fiscal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:09

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Prescrição.

A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:40

Tributário. Agravo de instrumento. Inclusão de minucípio no CADIN.

Inexistência de causa suspensiva do crédito previdenciário. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:32

Agravo de instrumento. Ação cominatória. Condomínio edilício. Tutela antecipada.

Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado nos autos de ação cominatória contra r. decisão
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:45

Agravo de Instrumento só com depósito recursal. Agora é lei.

A lei foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem, e entra em vigor 45 dias após a publicação.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:10

CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento

46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Recurso de agravo de instrumento. Medida cautelar inominada.

Ausência de documentos que comprovem a alegação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual. Consórcio.

Desistência do consorciado. Devolução das parcelas.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 14295

Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador. Configuração ainda da responsabilidade subjetiva por culpa empresarial. Aposentadoria e pensão.

Mudança de titularidade de cartório extrajudicial. Sucessão trabalhista.

Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.

Negado seguimento ao recurso.

Caso em que a locadora não logrou demonstrar a urgência que autorize o deferimento da medida antecipatória.

Recurso negado.

A inclusão de sócios no pólo passivo da execução fiscal tem respaldo nos artigos 134, 135, inciso III do CTN e no artigo 4º, inciso V da Lei n° 6.830/80

Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta a constituição. Contencioso de mera legalidade. Inviabilidade do recurso extraordinário.

Intempestividade. Recurso não conhecido.

Debêntures da companhia valor do rio doce. Recusa do credor. Possibilidade.

Inobservância do comando legal contido no inciso I, do art. 525 do CPC.

Agravo de instrumento manejado pela FAZENDA NACIONAL contra decisão que, em sede de execução fiscal

A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.

Inexistência de causa suspensiva do crédito previdenciário. Possibilidade.

Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado nos autos de ação cominatória contra r. decisão

A lei foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem, e entra em vigor 45 dias após a publicação.

46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.

Ausência de documentos que comprovem a alegação.

Desistência do consorciado. Devolução das parcelas.

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